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Arrecadação e Tributos

“Recursos do IR poderiam melhorar a qualidade vida de crianças, adolescentes e idosos”, dizem conselhos

Mesmo com perfis econômicos semelhantes, Pato Branco e Francisco Beltrão apresentam diferenças na destinação de recursos a fundos sociais.

A imagem mostra três mulheres na terceira idade praticando exercícios físicos em uma área externa pavimentada. No canto esquerdo, uma mulher de blusa estampada em preto e branco e calça jeans está sentada em um aparelho de cor amarela e azul, segurando as alavancas laterais. No centro e à direita, duas mulheres utilizam um simulador de caminhada duplo (aparelho de balanço para as pernas). A mulher ao centro veste uma blusa rosa e bermuda escura; a mulher à direita veste uma blusa salmão e bermuda jeans clara.

O ambiente é iluminado pela luz do dia. Ao fundo, há uma estrutura branca com um painel que exibe parcialmente o texto "CENTRO DE CONVIVÊNCIA INTERGERACIONAL". O chão é de concreto liso e há uma sacola preta no chão próxima aos aparelhos.
Equipamentos de ginástica adquiridos com recursos do fundo municipal em Francisco Beltrão, através das doações do IR, no ano passado. Foto Divulgação.

Dados sobre a destinação de parte do Imposto de Renda para fundos sociais revelam diferenças significativas entre municípios vizinhos do Sudoeste do Paraná. Mesmo com características econômicas semelhantes, Pato Branco e Francisco Beltrão apresentam níveis distintos de adesão por parte dos contribuintes.

Enquanto Pato Branco registra maior volume e proporção de doações, Francisco Beltrão ainda apresenta participação mais limitada, tanto em valores quanto no número de declarantes que utilizam o mecanismo.

Pato Branco supera Beltrão em volume e participação

Em Pato Branco, o potencial de destinação chega a R$ 7,66 milhões, com R$ 482,8 mil efetivamente destinados — um aproveitamento de cerca de 6,3%. No município, 504 contribuintes realizaram doações, de um total de 10.102 declarantes.

Já em Francisco Beltrão, o potencial é de R$ 5,28 milhões, mas apenas R$ 239,9 mil foram destinados, o que representa aproximadamente 4,5% de aproveitamento. O número de doadores também é menor: 215 contribuintes entre 7.447 declarantes.

Engajamento do contribuinte explica diferença

A principal diferença entre os municípios está no nível de participação:

  • Pato Branco: cerca de 5% dos declarantes destinam 
  • Francisco Beltrão: em torno de 2,8% 

Na prática, isso indica que a maioria dos contribuintes ainda não utiliza a possibilidade de destinar parte do imposto, mesmo sem custo adicional.

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Recursos deixam de ficar nos municípios

A baixa adesão impacta diretamente os recursos disponíveis para políticas públicas locais.

  • Pato Branco: mais de R$ 7,1 milhões deixaram de ser destinados 
  • Francisco Beltrão: mais de R$ 5 milhões não foram aproveitados 

Esses valores poderiam ser aplicados em projetos voltados à infância, adolescência e população idosa.

Destino dos recursos e impacto social

No Paraná, 62,20% das destinações vão para fundos da criança e do adolescente, enquanto 37,80% são direcionadas aos fundos da pessoa idosa. Em Pato Branco, o presidente do Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente, Carlos Henrique Galvan Gnoatto, destaca o impacto direto desses recursos. “A destinação materializa a prioridade absoluta prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente, fortalecendo a proteção integral por meio de investimentos em programas e serviços voltados à promoção de direitos, defesa e convivência familiar e comunitária”, afirma. Segundo ele, os valores permanecem no município e são aplicados em projetos que ampliam oportunidades e fortalecem a rede de proteção.

Em Beltrão, recursos atendem entidades e projetos sociais

Em Francisco Beltrão, parte das destinações é direcionada ao Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, por meio da campanha “Tributo à Cidadania”. O presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa (CMDPI), Valtemir Gomes, ressalta a importância dos recursos.

“O valor arrecadado é revertido para entidades que atendem pessoas idosas e que atuam sem fins lucrativos, fortalecendo o atendimento e a estrutura desses locais”, explica. Atualmente, seis entidades estão cadastradas no conselho, entre instituições governamentais e organizações da sociedade civil. Os recursos são destinados por meio de editais anuais, com valores que variam conforme o porte do atendimento:

  • até R$ 15 mil (até 30 idosos) 
  • até R$ 25 mil (de 31 a 80) 
  • até R$ 35 mil (acima de 81 idosos) 

Cada entidade pode apresentar um projeto por ano, que é avaliado pelo conselho e pela Secretaria Municipal de Assistência Social. Os valores não são repassados diretamente em dinheiro, mas utilizados na aquisição de equipamentos e melhorias estruturais, como eletrodomésticos, aparelhos de ginástica e itens de uso coletivo.

Campanhas e mobilização influenciam resultados

A diferença entre os municípios pode estar relacionada ao nível de mobilização local. Campanhas de conscientização, atuação dos conselhos e envolvimento de profissionais da contabilidade tendem a impactar diretamente na adesão.

Em Francisco Beltrão, a ampliação da campanha para incluir o Fundo do Idoso ocorreu a partir de 2022. Antes disso, os recursos eram destinados apenas ao Fundo da Infância e Adolescência.

Desinformação ainda limita adesão

Apesar do potencial, muitos contribuintes ainda desconhecem que podem destinar parte do imposto devido diretamente na declaração. A falta de informação e dúvidas sobre o processo continuam sendo barreiras para maior participação.

Como funciona a destinação

A destinação pode ser feita no momento da declaração do Imposto de Renda, por contribuintes que optam pelo modelo completo. O valor é abatido do imposto devido, sem custo adicional, e permanece no município para financiamento de projetos sociais. Em caso de dúvidas, a orientação é buscar apoio de um profissional contábil, que pode indicar o procedimento e o modelo de declaração mais vantajoso.

Niomar Pereira é jornalista e produz conteúdos sobre finanças e economia.

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