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Presidente da Câmara anuncia pacote de medidas para reduzir gastos e apoiar ajuste fiscal do município

Presidente do Legislativo, Cidão Barbiero Filho, propõe corte de cargos comissionados, redução de diárias, devolução de veículos e diminuição do número de vereadores a partir da próxima legislatura.

Homem concedendo entrevista coletiva, cercado por microfones de diferentes veículos de imprensa e um smartphone registrando a fala. Ele veste uma jaqueta preta acolchoada e está em um ambiente interno com banners institucionais ao fundo.
Cidão durante entrevista para a imprensa beltronense. Crédito imagem: Reprodução vídeo Rádio Onda Sul.

O presidente da Câmara de Vereadores de Francisco Beltrão, Cidão Barbiero Filho, anunciou nesta quinta-feira um pacote de medidas com o objetivo de reduzir despesas do Poder Legislativo e colaborar com o enfrentamento das dificuldades financeiras do município.

Segundo o vereador, a decisão foi motivada por informações repassadas no início da semana pelo prefeito Antônio Pedron sobre a situação fiscal da Prefeitura. De acordo com Cidão, as ações foram organizadas pela Mesa Diretora e contam com o apoio de outros vereadores.

“Enquanto gestor público e presidente desta Casa, entendemos que também precisamos fazer a nossa parte”, afirmou.

Redução dos subsídios dos vereadores

Entre as principais propostas está a redução dos subsídios dos vereadores e do presidente da Câmara. O projeto prevê que o salário dos vereadores passe para R$ 3.728 e o do presidente para R$ 6.404.

Suspensão e redução das diárias

Outra medida anunciada foi a suspensão imediata do pagamento de diárias, com exceção das viagens já previamente agendadas, incluindo compromissos junto ao Tribunal de Contas do Estado, Senado Federal e Congresso Nacional. Essas despesas serão mantidas até meados de julho.

Após esse período, será encaminhado projeto de lei para reduzir os valores das diárias. Para deslocamentos na região Sudoeste, o valor passará de R$ 255 para R$ 120. Para viagens a outras cidades do Paraná e demais estados, o valor será reduzido de R$ 510 para R$ 240. Já para deslocamentos a Brasília, as diárias cairão de R$ 1.020 para R$ 480.

Corte de cargos comissionados

Cidão também informou que será apresentada uma reforma administrativa para reduzir em aproximadamente 50% o número de cargos comissionados da Câmara. A expectativa é extinguir cerca de seis cargos.

Segundo ele, com a convocação de aprovados no concurso público realizado no ano passado, os novos servidores efetivos já estão aptos a assumir as funções atualmente desempenhadas por comissionados.

O Legislativo também pretende devolver dois veículos à Prefeitura para que sejam leiloados: um Volkswagen Polo, ano 2007, e um Renault Logan, ano 2024. Outra proposta anunciada prevê a diminuição do número de vereadores de 17 para 11, com vigência a partir da próxima legislatura.

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Economia estimada em R$ 500 mil

De acordo com o presidente da Câmara, apenas a redução dos cargos comissionados deve gerar economia de aproximadamente R$ 500 mil até o fim de 2026. O valor será devolvido aos cofres do município.

Cidão também destacou que, ao longo deste ano, a Câmara já deixou de requisitar cerca de R$ 1,5 milhão do orçamento previsto para sua manutenção, solicitando mensalmente apenas os recursos necessários para o funcionamento da Casa.

Apelo ao Executivo

Durante a coletiva, o presidente da Câmara afirmou que espera que o prefeito Antônio Pedron adote medidas semelhantes, como a redução do número de cargos comissionados da Prefeitura, atualmente estimados em cerca de 180, e a diminuição dos valores pagos em diárias.

“É um momento em que os gestores públicos precisam dar as mãos e trabalhar pelo município de Francisco Beltrão”, disse.

Financiamento de R$ 80 milhões

Questionado sobre o financiamento de até R$ 80 milhões autorizado anteriormente pela Câmara, Cidão informou que apenas cerca de R$ 5 milhões, por meio da Fomento Paraná, teriam sido utilizados até o momento.

Ele afirmou ser contrário à contratação de novos financiamentos e defendeu que o equilíbrio das contas públicas seja buscado por meio da redução de despesas, revisão de contratos de aluguel e corte de cargos comissionados.

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