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Novas regras do Banco Central para fintechs: entenda impactos e mudanças no setor

Medidas ampliam controle sobre riscos, transparência e operações no Sistema de Pagamentos Brasileiro.

Homem jovem de pele clara, cabelos e barba castanhos curtos, vestindo uma camisa social branca de mangas longas. Ele está em pé, levemente inclinado contra o batente de uma porta, com as mãos cruzadas à frente do corpo e um relógio de pulso preto visível. O fundo é composto por uma parede cinza com textura de cimento queimado à esquerda e uma divisória de vidro azul-turquesa com detalhes circulares à direita.
Victor Papi Ramos, General Manager da Transfeera. Crédito de Imagem: Luciano Alves.

O avanço do sistema regulatório das fintechs no Brasil ganhou um novo capítulo com a mais recente proposta do Banco Central do Brasil, que coloca em consulta pública mudanças relevantes no Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB). A iniciativa reforça exigências de governança, gestão de riscos e resiliência operacional das infraestruturas financeiras, o que eleva o nível de responsabilidade das instituições que atuam no ecossistema. Na prática, o movimento aponta para um ambiente mais rigoroso, com foco em segurança e estabilidade, especialmente diante do avanço das fintechs e da adoção crescente de serviços financeiros baseados em tecnologia.

“A atualização reforça uma tendência de amadurecimento do setor. O Banco Central ajusta o sistema para um cenário em que tecnologia e finanças estão cada vez mais integradas. Isso exige das fintechs e das empresas que utilizam essas soluções uma estrutura mais robusta, algo que passa a ser central para a continuidade dos negócios”, afirma Victor Papi, General Manager da Transfeera, empresa da PayRetailers que atua como instituição de pagamento (IP) para o mercado corporativo.

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Além dessa proposta, o regulador promoveu uma série de mudanças que impactam diretamente o mercado. Entre elas, o aumento das exigências de capital, a padronização de responsabilidades em modelos como Banking as a Service (BaaS) e a ampliação de regras de transparência e rastreabilidade de transações. O objetivo é reduzir brechas operacionais, fortalecer a prevenção a fraudes e dar mais clareza sobre o papel de cada participante no sistema financeiro.

Segundo Papi, esse novo contexto tende a redesenhar o mercado. “O setor deve passar por um processo de consolidação. Empresas que não tiverem estrutura para atender aos requisitos podem deixar de existir, enquanto aquelas mais preparadas ganham espaço e credibilidade”, explica.

Outro ponto importante das atualizações recentes envolve o reforço das exigências tecnológicas e de segurança. Normas mais recentes do Banco Central passaram a exigir controles rigorosos de cibersegurança, rastreabilidade de dados e comprovação contínua de conformidade, o que muda a forma como fintechs e empresas estruturam suas operações e parcerias. Esse novo padrão também eleva o nível de exigência sobre fornecedores e integrações tecnológicas dentro do ecossistema financeiro.

Na avaliação de Papi, os impactos se estendem por toda a cadeia econômica, com efeitos mais diretos no ambiente corporativo. “O consumidor final tende a perceber serviços mais seguros e eficientes, mas a principal transformação acontece nas empresas. São elas que precisam se adaptar rapidamente, revisar processos e escolher parceiros alinhados a esse novo nível de exigência regulatória. No fim, o mercado avança para um ambiente mais sólido, confiável e sustentável”, finaliza o General Manager da Transfeera.

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